ENCLA - PROGRAMA OBRIGATÓRIO EM PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO - 16 horas
Módulo I – Contextualização do tema da lavagem de dinheiro - 3,0 horas
a) Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos
b) Conceito de Lavagem de Dinheiro
c) Recuperação de Ativos como instrumento de combate ao crime
d) Influência das Diretrizes Internacionais
Módulo II - Aspectos penais da lavagem de dinheiro - 2,0 horas
e) Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro
f) Tipo Penal da Lavagem de dinheiro
Módulo III - Aspectos processuais da lavagem de dinheiro - 3,0 horas
g) Aspectos processuais da lavagem de dinheiro
h) Medidas assecuratórias
i) Quebra de sigilos legais no Brasil
j) Quebra de sigilos legais no exterior
Módulo IV - Inteligência e investigação - 2,0 horas
l) Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas
Módulo V - Cooperação jurídica internacional - 2,0 horas
m) Introdução à Cooperação Jurídica Internacional
n) Papel das Autoridades Centrais
o) Princípios da cooperação jurídica internacional
Módulo VI - Sistema Financeiro Nacional e Controle de Atividades Financeiras - 3,0 horas
p) Unidades de inteligência financeira
q) Obrigação de reportar movimentações financeiras
r) Proteção legal de dados
s) Sistema Financeiro Nacional
Módulo VII - Tópicos especiais - 1,0 hora
t) Tipologias de Corrupção
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PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO – 8 horas
Módulo I – Conceitos Básicos - 3,0 horas
a) Definições e Etapas da Lavagem de Dinheiro
b) Esforços Internacionais:
- ONU, FATF, Basiléia, Egmont Group, Wolfsberg
c) Ambiente regulatório brasileiro:
- Legislação Federal, Banco Central do Brasil, COAF, SUSEP, CVM e SPC
d) Principais Paraísos Fiscais e suas legislações:
- Cayman Islands e Bahamas
Módulo II – Principais objetos de monitoração – 2,0 horas
e) Principais operações consideradas atípicas e sua necessidade de monitoração
Módulo III – Medidas preventivas – 3,0 horas
f) Principais itens na montagem de um programa de prevenção
g) As 40 Recomendações do FATF
h) 10 ações para prevenção à Lavagem de Dinheiro
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ESTUDO DE CASOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Através do estudo de casos nacionais e internacionais, iremos analisar em profundidade os principais esquemas de lavagem de dinheiro, identificando suas etapas, características, participantes e formas de prevenção.
A carga horária mínima para esse curso é de 3,0 horas onde são analisados dois casos, além de uma introdução aos conceitos de prevenção à lavagem de dinheiro.
A carga horária recomendada é para esse curso é de 6,0 horas onde são analisados até cinco casos, além de uma introdução aos conceitos de prevenção à lavagem de dinheiro.
Casos focados em tipologias específicas ou casos extras podem também fazer parte desse curso, conforme a necessidade do grupo.
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KYC - "Know Your Customer" - Conheça seu Cliente - 6 horas
Módulo I - Conceitos Básicos - 2,0 horas
a) Importância de conhecer seu cliente
b) Legislação Internacional e Brasileira
c) Estágios de um processo de "KYC"
Módulo II - Riscos - 2,0 horas
d) "Willful Blindness" (Ignorânica Deliberada)
e) PEPs - Pessoas Expostas Politicamente
f) "Ultimate Beneficiaries" (Beneficiário Final)
g) "Black Lists" (Listas Negras)
h) "Travel Rule"
i) Comportamento Suspeito
Módulo III - Monitoramento - 2,0 horas
j) "Due Diligence"
l) "Enhanced Due Diligence"
m) "Risk Rating"
n) Pesquisas
o) Relatórios de Visita
p) "Check List" de documentos
q) Avaliando "KYC Software"
Módulo Opcional - KYE - "Know Your Employee" (Conheça Seu Funcionário) - 1,0 hora
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CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBID - CPA-10 - 8 horas
Módulo I - Ética e Regulamentação - 2,5 horas
a) Princípios Éticos (de acordo com Código de Ética do IBCPF)
- Princípio de Integridade
- Princípio de Objetividade
- Princípio de Competência
- Princípio de Confidencialidade
- Princípio de Profissionalismo
Módulo II - Prevenção Contra a Lavagem de Dinheiro - 5,0 horas
b) Conceito de lavagem de dinheiro
c) Clientes/Investidores
- Ações Preventivas: Princípio do "Conheça seu Cliente"
- Função do cadastro e implicações de um cadastro desatualizado e análise da capacidade financeira do cliente
- O princípio "Conheça seu Cliente" como forma de proteção da Instituição Financeira e do Profissional
– Identificação e Registros de Operações
d) Operações Suspeitas
– Caracterização
– Obrigatoriedade de Comunicação – Instituição e Autoridades Competentes
e) Responsabilidades administrativas
f) Crime de lavagem de dinheiro
– Tipificação
– Responsabilidades e co-responsabilidades
Módulo III - Ética na Venda - 0,30 horas
g) Venda Casada: conceito
h) Restrições do Investidor: idade, conhecimento do produto, Aversão a Risco
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CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBID - CPA-20 - 12 horas
Módulo I - Compliance Legal e Ética - 1,0 hora
a) Risco de Imagem (Reputação)
b) Risco Legal (Não Cumprimento da Legislação/ Regulamentação)
c) Implicações da Não Observância dos Princípios e Regras de Compliance Legal e Ética
Módulo II - Controles Internos: Resolução CMN 2.554/98, Artigo I - 1,0 hora
d) Segregação de atividades de forma a evitar possíveis conflitos de interesses (Chinese Wall) e definição de responsabilidades: Artigo II
e) Política de Segurança da Informação: Artigo II.IV e II.VII
Módulo III - Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores - 6,0 horas
f) Legislação e Regulamentação Correlata (Lei 9.613/98 e Circular Bacen 2852/98):
- Conceito e Tipificação ("Crimes Antecedentes")
- Conceito e Tipos - "Colocação", "Estratificação / Ocultação" e "Integração". (Lei 9.613, cap. I, art. 1º)
- Quem está sujeito à lei e à regulamentação: Abrangência, Amplitude e Responsabilidades dos Profissionais e das Instituições Financeiras e Não-Financeiras (Lei 9.613, cap. V, art. 9º e Circular 2852, art. 1º, § 1º)
- Identificação dos Clientes e da Manutenção de Registros (Lei 9.613, cap. VI, art.10º e Circular 2.852, art. 1º)
- Identificação e Comunicação das Operações Atípicas / Suspeitas (Lei 9.613, cap. VII, art.11)
- Políticas e Procedimentos de Prevenção/ Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro - Organismos Nacionais e de Cooperação Internacional. A Convenção de Viena e o Decreto n.154/91 (Lei 9.613, cap. IX e Circular 2852)
g) Aplicação do Princípio "Conheça seu Cliente":
- Função do cadastro e implicações de um cadastro desatualizado.
- Análise da capacidade financeira do cliente
- O princípio "Conheça seu Cliente" como forma de proteção da Instituição Financeira e do Profissional
Módulo IV - Normas e Padrões Éticos - 4,0 horas
h) Utilização Indevida de Informações Privilegiadas (contexto de negociação - mercado primário e secundário em renda fixa e renda variável – valorização de cotas em fundos de investimento, manipulação de preços)
- O "Insider Trader". Conceito
- O "Front Runner". Conceito
i) Adequação dos Produtos Vendidos, Conhecimento do Nível de Risco Suportável pelo Investidor:
- Conhecimento do cliente e suas necessidades
- Circunstâncias do Portfolio:
- Investimento Proposto
- Portfolio Resultante
- Readequação de Carteira a partir de Desenquadramento em relação à política de investimento do cliente:
- Formas de Controle (Gestão de Risco)
- Informação ao Cliente
j) Confidencialidade
k) Conflito de Interesses
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OPERAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS – 8,0 horas
Módulo I –Conceitos Básicos - 2,0 horas
a) Principais tipos de entidades externas:
- Subsidiárias, Agências, Escritórios de Representação, Entidades Offshore
b) Relações com bancos correspondentes:
- Conceito, reciprocidade e principais correspondentes globais
c) Sistemas de pagamentos e liquidações internacionais:
- Swift, Euroclear, Clearstream, Chips, Fed, DTC, Sistemas Proprietários
d) Principais Taxas e Identificadores de Títulos do Mercado Financeiro Internacional:
- Fed, Prime, Libor, Euribor, Eonia, Spread, Coupon
- ISIN, CUSIP, SEDOL, "Valoren Number"
Módulo II – Captações Externas e Produtos Corporate - 2,0 horas
e) Definições e conceitos das principais captações externas:
- Tier I, Tier II, Medium Term Notes, Notas Estruturadas
f) Definições e conceitos dos produtos Corporate:
- Contas Correntes, Time Deposits, Working Capital
Módulo III – Produtos de Tesouraria - 2,0 horas
g) Definições e conceitos de produtos de tesouraria:
- Repurchase Agreements (Repo e Reverse Repo), Securities (Eurobonds, Zero Coupon, Sovereign, HTM, AFS, TRD), T-Bill, T-Notes, T-Bonds, Overnight, Derivativos, Borowing and Lending
Módulo IV – Produtos de Trade Finance – 2,0 horas
h) Definições e conceitos dos produtos de Trade Finance:
- Pré-pagamento Exportação, Import Finance, Pré-Export, PROEX, Contas Correntes de Exportadores
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PROCESSAMENTO DE DERIVATIVOS INTERNACIONAIS - 8,0 horas
Módulo I – Conceitos Básicos - 3,0 horas
a) Funcionamento do Processo Operacional - Balcão (OTC)
b) Funcionamento do Processo Operacional - Câmaras (Exchanges)
c) Principais Câmaras do Mercado Internacional
d) Principais Derivativos
Módulo II – Aplicação do ISDA Master Agreement - 3,0 horas
e) ISDA - International Swaps and Derivatives Association e suas padronizações
f) Conceitos do ISDA Mater Agreement
g) Seções do ISDA Mater Agreement
h) Confirmações (Short and Long Form)
i) Definições utilizadas no ISDA Master Agreement
j) CSA - Credit Support Annex
Módulo III – Demais Aspectos Operacionais - 2,0 horas
l) Calculation Agent
m) Riscos Operacionais em OTC
n) Prevenção à Lavagem de Dinheiro em OTC
o) "Check List" para processamento de Derivativos Internacionais
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INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE COMPLIANCE – 6 horas
Módulo I – Conceitos Básicos - 3,0 horas
a) Definições de Compliance e Controles Internos
b) Histórico da regulamentação de serviços financeiros:
- Escândalos financeiros, Pressão Internacional, Comitê da Basiléia e seus Princípios, FATF e as 40 Recomendações
c) Ambiente regulatório brasileiro:
- Banco Central do Brasil, SUSEP
Módulo II – Principais preocupações – 3,0 horas
d) Chinese Wall, Confidencialidade, Conflito de Interesses, Integridade das Operações, Risco Reputacional, Risco Regulatório, Risco Legal
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PARAÍSOS FISCAIS & CENTROS FINANCEIROS OFFSHORE - 8,0 horas
Módulo I - Centros Financeiros Offshore - 5,0 horas
a) Principais Centros Financeiros Offshore
b) Tributação
c) Regulamentação
d) Confidencialidade
Módulo II - Utilização - 3,0 horas
e) Principais Estruturas
f) Vocação dos principais Centros Financeiros Offshore
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BASILÉIA II & RISCO OPERACIONAL - 8,0 horas
Módulo I - Risco Operacional - 4,0 horas
a) Resolução 3.380/06 e Edital de Audiência Pública 26/06
b) Melhores práticas para a gestão do risco operacional - 10 Princípios
Módulo II - Basiléia II - 4,0 horas
c) Os Três Pilares
d) Impactos no Brasil
e) Abordagens de alocação de Capital para Risco Operacional
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Risco Operacional: Estudo de Caso: Barings
Como NÃO Administrar Uma Operação de Derivativos - 6 horas
a) Fatos e Mitos
b) Passado o Terremoto
c) Lições Aprendidas
- Segregação
- Alta Gerência
- Capital
- Supervisão
- Processos (Funding, Crédito, Mercado e Limites)
d) Conclusão
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Risco Operacional: Estudo de Caso: Sumitomo
Indo Além do Óbvio - 6 horas
a) Conhecendo o Cenário
b) Analisando os Sinais
c) Analisando os Problemas Evidentes
d) Analisando os Problemas Ocultos
e) Fatores de Solução
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Instrutor: José Bouzas
Mais de 20 anos de experiência em operações financeiras internacionais com vivência nos principais Paraísos Fiscais do mundo e certificações no exterior em “Compliance” e prevenção à Lavagem de Dinheiro pela ICA - International Compliance Association.
Faz parte do corpo docente do IBMEC para cursos corporativos além de palestrante para o IIR – Institute for International Research sobre Paraísos Fiscais e Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Possui MBA em Finanças pelo IBMEC e graduações em Desenho Industrial e Letras.
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